Filosofia do Direito 2012.2

Segundas e Quartas 18-20h

Outubro (Introdução)

15 - Introdução ao programa da disciplina (Jusnaturalismo, Kant, Hegel). Conceito de Direito. Relação Moral, Ética e Direito. Fontes do Direito. Tipos de ordenamento jurídico (direito consuetudinário, positivo e teocrático).

17 - A diferença entre Physis, Ethos e Nomos. 

22 - O Ethos e sua relação com a Ética, Moral e Direito. 

24 - Texto: O conceito de Direito (introdução).

29 - Texto: O conceito de Direito (A filosofia do direito).

31 - Texto: O conceito de Direito (a questão ontológica).

Novembro (Hobbes)

05 - Texto: O conceito de Direito (a questão epistemológica).

07 - Texto: O conceito de Direito (o dever-ser). Foi discutido o problema da teleologia (finalidade) do Direito.

12 - Texto: O conceito de Direito (Direito e Ética). Abordagem da questão da felicidade x moralidade, nas perspectivas aristotélica e kantiana.

14 - Texto: O conceito de Direito (Direito e Ética). Atividade para aulas adiadas fichamento do texto "Ética e Direito" (Lima Vaz).

19 - adiada

21 - adiada

26 - Hobbes - Introdução e leitura da carta dedicatória ao De Cive.

28 - Hobbes - Leitura do prefácio ao De Cive.

Dezembro (Locke)
03 - Hobbes - De Cive
05 - Hobbes - De Cive
10 - Hobbes - De Cive
12 - Hobbes - Leitura de Leviatã (liberdade, direito natural, leis civis). Questões para estudos (04) sobre conteúdo dado.
17 - Encontros Universitários
19 - Encontros Universitários
24 - Recesso natalino
26 - Recesso natalino
31 - Recesso natalino

Janeiro (Locke, Rousseau)
02 - adiada
09 - Locke (Introdução)

11 - Locke - Segundo Tratado do Governo Civil (cap.IV) - Reposição da aula (dia 04/01). 

14 - Locke - Segundo Tratado do Governo Civil (cap.VII)
16 - Rousseau - Discurso sobre a desigualdade entre os homens
18 - Rousseau - Discurso sobre a desigualdade entre os homens
23 - Avaliação
28 - Reposição de aula (tarde) / Rousseau (noite)
30 - Rousseau

Fevereiro (Kant e Hegel)
04 - Kant - Doutrina do Direito
06 - Hegel - Filosofia do Direito
11 - Carnaval
13 - Quarta feira de cinzas


Bibliografia
Hobbes, Leviatã, Os Pensadores, SP, Abril Cultural.
_____ De Cive, SP, Martins Fontes.
Locke, Segundo Tratado sobre o governo civil, Os Pensadores, SP, Abril.
Rousseau, J.J. Contrato Social, Os Pensadores, SP, Abril.
Kant, I. Metafísica dos Costumes (Doutrina do Direito), SP, Edipro.
Hegel, G.W.F. Filosofia do Direito, SP, Loyola.